Regularização do título de eleitor deve ser feita até 6 de maio
Eleitores que desejam participar das eleições de outubro têm até esta quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. O prazo contempla serviços como emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização cadastral e regularização de pendências.
Após a data, o cadastro eleitoral será fechado, impedindo alterações até o fim do processo eleitoral. A regularização pode ser feita de forma online, por meio do portal do Tribunal Superior Eleitoral, onde o eleitor pode enviar documentos e acompanhar o andamento das solicitações.
Também há a possibilidade de atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos autorizados. No entanto, alguns procedimentos, como a coleta de biometria e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento físico.
A consulta da situação eleitoral pode ser realizada no próprio site do TSE, na opção “Situação do Título”. Caso haja irregularidades, o sistema orienta sobre as etapas necessárias para a regularização.
O prazo também vale para eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas, sem justificativa. Nesses casos, a situação irregular pode gerar impedimentos, como restrições para emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
De acordo com a legislação eleitoral, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Adolescentes a partir de 15 anos já podem solicitar o título, desde que completem 16 anos até a data da eleição.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com possibilidade de segundo turno no dia 25, para os cargos de presidente e governador.
