Câmara abre consulta pública sobre título de Estância Turística de Botucatu
A Câmara Municipal de Botucatu abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a proposta de inclusão oficial da denominação “Estância Turística de Botucatu” na Lei Orgânica do Município.
A medida já foi aprovada em primeira votação pelos vereadores e ainda precisa passar por um segundo turno no plenário da Câmara. A participação popular deverá servir de apoio para a análise final da proposta pelos parlamentares.
A consulta foi criada a partir do Requerimento nº 363/2026, apresentado pelo vereador Abelardo e aprovado durante a sessão ordinária realizada no dia 27 de abril.
Segundo a Câmara, a iniciativa busca ampliar a transparência e incentivar a participação da população em temas ligados à identidade institucional do município.
O formulário ficará disponível por 15 dias no portal oficial do Legislativo, conforme determina a Resolução nº 368/2022. O prazo para participação segue aberto até o dia 22 de maio.
Botucatu já possui reconhecimento oficial do Governo do Estado como Estância Turística, condição que garante acesso ampliado a recursos estaduais destinados a investimentos em turismo, infraestrutura, cultura e desenvolvimento econômico. A proposta em discussão prevê apenas a formalização do título também na Lei Orgânica municipal.
A consulta pública pode ser acessada no portal oficial da Câmara Municipal.
