Prefeitura publica decreto dando prazo para limpeza de terrenos em Botucatu
A Prefeitura de Botucatu publicou um decreto que declara situação de emergência na saúde pública para o combate à proliferação de escorpiões e mosquitos Aedes aegypti em Botucatu.
O documento determina que nos próximos dez dias, a contar da data de publicação do decreto, os proprietários de imóveis e terrenos da Cidade façam a limpeza destas áreas. Após esse prazo, caso a limpeza não tenha sido executada, a Prefeitura irá assumir a responsabilidade de capinar e dar manutenção nos imóveis e terrenos e irá autuar e cobrar pelo serviço executado.
O decreto está em vigor pelo prazo de 90 dias.
“Queremos mais uma vez convocar a população para que nos ajude a manter índices baixos de contaminação da dengue. Nosso desejo não é multar os proprietários, porém, precisamos que todos cumpram com suas responsabilidades e mantenham seus espaços limpos e livres de criadouros do mosquito da dengue e de escorpiões”, destacou o Prefeito Mário Pardini.
Durante a vigência do decreto, fica permitida a entrada coercitiva, quando necessária, de agentes de saúde acompanhados de autoridades, em imóveis e terrenos que o proprietário tenha negado a vistoria.
Os proprietários que não realizarem a limpeza do terreno pagarão multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados, conforme Lei Municipal nº 2.482.
“Ao mesmo tempo, as equipes da Zeladoria farão um grande mutirão para manter as áreas municipais limpas. Vamos cumprir com nossa responsabilidade e contamos com a ajuda de cada proprietário, para que também faça a sua parte”, citou Márcio Santos, responsável pela Zeladoria Municipal.
Os terrenos sujos podem ser denunciados por meio do Balcão da Cidadania pelos telefones (14) 3811-1401 ou 3811-1431, ou então pela Zeladoria, por meio do telefone (14) 3811-1428.
A Vigilância Ambiental em Saúde registrou em 2021, 55 casos confirmados de dengue, sendo 42 autóctones e 13 importados. A VAS também registrou 74 acidentes com escorpiões.
Fonte: Acontece Botucatu
