Cidades se preparam para receber voto em trânsito a partir do dia 15
Medida é valida para municípios com mais de 100 mil eleitores A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os… Leia +
Categoria: Política
Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras
Após acordo, vários vetos foram votados em bloco As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5) para a votação… Leia +
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
Texto também ampliou quantidade de beneficiários A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de… Leia +
Senado aprova ampliação de instituições participantes do Pronatec
Projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a… Leia +
Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte
Investimento em esporte será considerado investimento em saúde A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida… Leia +
Regulamentação do uso e ocupação do território urbano voltam à pauta na sessão de hoje na Câmara de Botucatu
A primeira sessão da Câmara dos vereadores do mês de junho, que será realizada na próxima segunda-feira, 06, às 19h00, deve dar continuidade aos debates sobre a regulamentação do uso… Leia +
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048,… Leia +
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de… Leia +
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação… Leia +
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para… Leia +