Senado aprova legislação para cães de apoio emocional
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que garante às pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial o direito de ingressar em… Leia +
Categoria: Política
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam… Leia +
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores… Leia +
Em sessão agitada, vereadores aprovam projeto que regulamenta a ocupação do solo na Macrozona de Atenção Hídrica de Botucatu
A Câmara Municipal de Botucatu realizou na noite desta segunda-feira, dia 09, uma agitada sessão ordinária. A pauta ambiental foi a tônica da noite. Responsável por trazer à sede do… Leia +
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do… Leia +
Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferir título
Trata-se de um direito previsto no Código Eleitoral Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar,… Leia +
TSE registra recorde de atendimento para cadastro eleitoral
Mais de 7 milhões de pedidos foram feitos de forma virtual e nos cartórios para regularização ou emissão do título de eleitor, nos últimos 30 dias; prazo termina em 4… Leia +
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
Matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos… Leia +
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
Deputados aprovaram emendas do Senado; texto vai a sanção A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que… Leia +
Com aprovação de novo subsídio, tarifa do transporte público de Botucatu permanece em R$ 3,55
Prefeitura bancará R$ 0,90 da passagem para o usuário do transporte Foi aprovado sem sessão extraordinária na noite da última segunda-feira, dia 02, na Câmara Municipal, o PL nº 22/2022…. Leia +