Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação
Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC; rascunho de carta que deverá ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL)… Leia +
Categoria: Política
TSE arquiva ação contra discursos políticos no Lollapalooza
Partido de Bolsonaro havia ajuizado ação contra o festival após show em que Pabllo Vittar ergueu uma bandeira com a foto de Lula O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou a ação… Leia +
Quem faz 16 anos até a eleição tem até 4 de maio para tirar o título
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar… Leia +
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças… Leia +
Câmara de Pardinho aprova CEI contra vereador envolvido em denúncia de desvio de verba pública
Os vereadores de Pardinho (SP) aprovaram na noite de quinta-feira (17) uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar uma denúncia de suposto desvio de verba pública envolvendo o vereador… Leia +
Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica
Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de… Leia +
Câmara aprova projeto para auxiliar paciente com câncer de mama no SUS
Texto prevê formação de profissionais para orientar sobre tratamento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação… Leia +
Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de… Leia +
Lei aprovada em Botucatu vai punir e multar maus-tratos a animais domésticos
Por unanimidade, vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que estabelece multas de R$ 500 a R$ 3 mil; lei também trata do controle populacional de cães e gatos na… Leia +
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica,… Leia +