Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
Proposta também tem as regras do programa Desenrola A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o projeto de lei que fixa limite para os juros do… Leia +
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Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação… Leia +
Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de… Leia +
Valor do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto,… Leia +
Atualmente, apenas empresas de tecnologia lucram com conteúdo O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e artistas por reprodução… Leia +
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro… Leia +
Proposta agora segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o… Leia +
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da… Leia +
Sessão está prevista para começar às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar… Leia +
Ação envolve encontro com embaixadores para atacar sistema de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a… Leia +