Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o… Leia +
Categoria: Política
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas… Leia +
Sob protestos, deputados paulistas autorizam venda da Sabesp
Votação foi suspensa e retomada após repressão aos manifestantes Foi aprovado nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 1.501/2023 que autoriza o governo… Leia +
Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade… Leia +
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
Registro profissional deverá ser feito em órgão do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei… Leia +
Senado aprova Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares
Projeto, que inclui Corpos de Bombeiros, vai a sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias… Leia +
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Relator ampliou exceções e fundo regional A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de… Leia +
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto… Leia +
Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa… Leia +
Laudo do IC comprova toque de ex-deputado Fernando Cury em Isa Penna, mas não conclui se ele apalpou seio
Defesa do ex-parlamentar pediu perícia das imagens e documento foi emitido pelo Instituto de Criminalística no dia 25 de setembro. Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Científica de… Leia +