Orçamento de 2026 é destaque na pauta da Câmara de Botucatu nesta segunda-feira
A Câmara Municipal de Botucatu se reúne nesta segunda-feira (15), a partir das 19h, para uma Sessão Ordinária que terá nove projetos na ordem do dia. Após os trabalhos, está prevista ainda a realização de uma Sessão Extraordinária, destinada à apreciação de um pedido de operação de crédito encaminhado pelo Poder Executivo.
Entre os temas centrais da Sessão Ordinária está a análise do Projeto de Lei nº 93/2025, que estabelece o orçamento do município para 2026. A proposta estima uma receita de R$ 893,4 milhões para o próximo exercício financeiro e define como os recursos públicos deverão ser distribuídos entre as diferentes áreas da administração municipal.
Outro item que deve movimentar os debates é o Projeto de Lei nº 113/2025, que propõe a redução da faixa não edificável ao longo de rodovias situadas tanto no perímetro urbano quanto na área de expansão urbana. A matéria retorna à pauta após pedido de vista do vereador Ielo (PDT) e volta a ser discutida pelos parlamentares.
A pauta também contempla projetos de iniciativa dos vereadores que tratam da denominação de vias públicas, do reconhecimento de entidades como de Utilidade Pública e da concessão de títulos honoríficos.
Matérias da Sessão Ordinária
- PL nº 93/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para 2026 (LOA 2026).
- PL nº 113/2025 – Reduz a largura da faixa não edificável ao longo das rodovias no perímetro urbano e área de expansão urbana.
- PL nº 110/2025 – Denomina “Caetano Sacomani” a Rua 08 do Residencial Lívia I.
- PL nº 117/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação Consolidando o Amor.
- PL nº 118/2025 – Declara de Utilidade Pública o Instituto Botucatuense Integrativo de Terapias Universais.
- PL nº 120/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Rancheiros do Alvorada da Barra Bonita.
- PL nº 127/2025 – Declara de Utilidade Pública a Associação Rede de Proteção à Vida.
- PDL nº 21/2025 – Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao professor doutor Julio Nakagawa.
- PDL nº 22/2025 – Concede o Título de Cidadã Botucatuense à professora Michiko Sakate.
Sessão Extraordinária
Encerrada a Sessão Ordinária, os vereadores voltam ao plenário para discutir o Projeto de Lei nº 104/2025, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil.
De acordo com o Executivo, os recursos do financiamento serão aplicados na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, além de investimentos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura, meio ambiente, esportes e mobilidade urbana.
