Câmara de Botucatu aprova orçamento de R$ 893,4 milhões para 2026 e adia votação de empréstimo
A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (15), sessões ordinária e extraordinária que resultaram na aprovação de nove dos dez projetos previstos na pauta. Entre os principais destaques estão a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define um orçamento de R$ 893,4 milhões para o município, e o pedido de vista que adiou a análise de um projeto que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil.
Durante a Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 93/2025, que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano. A LOA estabelece as diretrizes de investimentos e gastos da administração municipal em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e serviços urbanos, sendo considerada um dos principais instrumentos de planejamento do poder público.
Outro tema que gerou debate foi o Projeto de Lei nº 113/2025, que trata da redução da faixa não edificável ao longo das rodovias situadas no perímetro urbano e na área de expansão da cidade. A proposta, que adequa a legislação municipal à lei federal, voltou à pauta após pedido de vista na semana anterior e acabou aprovada. Apenas os vereadores Ielo (PDT) e Abelardo (Republicanos) votaram contra.
A sessão também aprovou projetos de denominação de via pública, como o que batiza a Rua 08 do Residencial Lívia I como “Rua Caetano Sacomani”, além de quatro propostas que declararam entidades como de Utilidade Pública Municipal. O reconhecimento beneficia instituições que atuam nas áreas social, de saúde, inclusão e valorização da vida, ampliando a possibilidade de parcerias e captação de recursos.
Ainda na pauta, dois Projetos de Decreto Legislativo concederam os títulos de Cidadão e Cidadã Botucatuense ao professor doutor Julio Nakagawa e à professora Michiko Sakate, em reconhecimento às contribuições acadêmicas, sociais e culturais prestadas ao município.
Já na Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 104/2025, que autoriza a contratação de um empréstimo junto ao Banco do Brasil para investimentos em diferentes áreas da administração, teve a votação suspensa após novo pedido de vista do vereador Ielo. Tentativa anterior de adiamento havia sido rejeitada pelo plenário. A proposta deve retornar à pauta na próxima semana.
Ao longo da noite, os parlamentares também analisaram e aprovaram diversos requerimentos, indicações e moções relacionados a demandas da população. Devido ao grande volume de matérias, as manifestações no Grande Expediente foram suspensas, concentrando os trabalhos na apreciação dos projetos legislativos.
Por Maria Luisa Vital
