Botucatu adota modelo digital e diminui prazo para aprovação de processos urbanísticos
A Prefeitura de Botucatu implementou um novo modelo digital para análise de projetos urbanísticos e construção civil, reduzindo significativamente os prazos para emissão de alvarás e tornando mais ágil o processo de aprovação de obras no município.
A principal mudança está na adoção da análise simplificada dos projetos. Antes, o responsável técnico precisava aguardar a conclusão de toda a avaliação realizada pela Secretaria de Habitação e Urbanismo para obter o alvará de construção, procedimento que podia levar até quatro meses e impedir o início das obras durante esse período.
Com o novo sistema, após o protocolo digital do projeto e o envio da documentação exigida, incluindo as autodeclarações previstas no processo, é emitido automaticamente um alvará prévio com validade de 60 dias. A medida permite que a obra seja iniciada imediatamente, enquanto a análise técnica completa segue em andamento para a emissão do alvará definitivo.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa faz parte do processo de transformação digital dos serviços públicos municipais e busca reduzir etapas burocráticas, aumentar a eficiência administrativa e oferecer mais previsibilidade aos profissionais do setor da construção civil.
Além da emissão automática do alvará prévio, toda a tramitação dos processos urbanísticos passou a ocorrer de forma digital, o que contribuiu para tornar as análises mais rápidas e transparentes.
Os resultados da modernização já refletem nos indicadores da Secretaria de Habitação e Urbanismo. Atualmente, o prazo médio para aprovação de processos urbanísticos é de 35 dias. Já os pedidos de regularização são concluídos, em média, em 37 dias, enquanto os processos de desmembramento, unificação e retalhamento apresentam prazo médio de 28 dias.
De acordo com a administração municipal, a medida contribui para estimular investimentos, acelerar o desenvolvimento urbano e facilitar a atuação de engenheiros, arquitetos, construtores e proprietários de imóveis que pretendem iniciar obras em Botucatu.
