II Conferência Municipal de Saúde Mental de Botucatu
A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE BOTUCATU (II CMSMB) terá início em 02 de fevereiro de 2022 com a Reunião de Abertura e Plenária Final nos dias 30 e 31 de março de 2022; e será orientado pelas diretrizes da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), que acontecerá no período de 17 e 20 de maio de 2022 (convocada pela Resolução CNS nº 652 de 14 de dezembro de 2020).
A Conferência Municipal terá o mesmo TEMA da 5ª CNSM: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, e seu EIXO PRINCIPAL será “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, e estará dividido em 04 EIXOS TEMÁTICOS:
- EIXO I: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania;
- EIXO II: Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
- EIXO III: Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade;
- EIXO IV: Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.
A II CMSMB é a possibilidade de mobilização, reflexão e debate para a análise, avaliação e formulação de Políticas Públicas para a área da SAÚDE MENTAL no município e no Território Nacional.
Ficam definidos os seguintes momentos de construção coletiva durante a Conferência:
– Pré-Conferências Descentralizadas a serem realizadas no período de 02 de fevereiro a 04 de março de 2022, sob a responsabilidade dos serviços da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e segmentos da sociedade civil (Educação, Assistência Social, movimentos populares, entre outros), com envio do arquivo com as propostas, lista de presença e pré-inscrições dos delegados para o e-mail cms@botucatu.sp.gov.br – também com possibilidade de envio de propostas avulsas por qualquer munícipe pelo link https://forms.gle/3VtWmHn51hHwF6FV8
– Pré-Conferências Abertas a serem realizadas no modo remoto, dividas por EIXOS TEMÁTICOS, a realizar-se nos dias 09 e 16 março de 2022, das 19h ás 22h.
– Plenária Final, a ser realizada no modo remoto nos dias 30 e 31 de março de 2022, das 14h ás 18h, deverá eleger as 02 propostas para cada um dos 04 EIXOS TEMÁTICOS, bem como definir paritariamente os 24 delegados(as) titulares e 12 suplentes, entre usuários (50%), profissionais (25%) e gestores/prestadores (25%).
Componentes da RAPS Municipal (Portaria MS 3088/2011): Atenção Básica à Saúde (Unidades Básicas de Saúde, NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Consultório na Rua); Atenção Psicossocial Estratégica (CAPS I, CAPS II, CAPS AD, CAPSi, Oficina Terapêutica Girassol e Ambulatórios Especializados do HC/UNESP), Atenção de Urgência e Emergência (SAMU, Prontos Atendimentos e Prontos Socorros); Atenção Residencial de Caráter Transitório (Comunidades Terapêuticas); Atenção Hospitalar ( CAIS Prof. Cantídio de Moura Campos, SARAD e Hospital Dia Psiquiátrico e Enfermaria de Psiquiatria do HC/UNESP); Estratégias de Desinstitucionalização (Serviços de Residências Terapêuticas e Programa de Volta para Casa); Estratégias de Reabilitação Psicossocial (Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda – Associação Arte e Convívio).
Fonte: Prefeitura de Botucatu
