Justiça do Trabalho cobra reforço no quadro de profissionais do HC de Botucatu
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Bauru determinou que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) apresente um plano para ampliar o número de profissionais na unidade. A medida foi tomada após investigação que apontou defasagem no quadro de funcionários e sobrecarga de trabalho, situação que pode comprometer tanto a saúde dos trabalhadores quanto o atendimento aos pacientes.
A decisão liminar atende a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que analisou documentos e relatórios técnicos sobre as condições de trabalho no hospital.
De acordo com o processo, a apuração começou após o recebimento de um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). O documento técnico apontou que o hospital apresenta um déficit significativo de profissionais de enfermagem. Pelos critérios de segurança assistencial, seriam necessários 568 enfermeiros e 999 técnicos ou auxiliares de enfermagem a mais para atender adequadamente à demanda da unidade.
O relatório também indica que o problema vem sendo alvo de reclamações recorrentes. Entre outubro de 2024 e setembro de 2025, o Coren-SP registrou 17 denúncias relacionadas à falta de profissionais de enfermagem no hospital.
Na ação judicial, o Ministério Público do Trabalho argumenta que a carência de funcionários gera sobrecarga de trabalho, o que pode provocar desgaste físico e emocional nos profissionais da saúde. O órgão também destacou que o setor hospitalar figura entre os que mais registram afastamentos por acidentes de trabalho no país.
Ao analisar o caso, a juíza Renata Carolina Carbone Stamponi considerou que os elementos apresentados demonstram a gravidade da situação. Na decisão, ela classificou o cenário como incompatível com a estrutura esperada de um hospital universitário de alta complexidade, que atende pacientes de diversas cidades da região.
Pela determinação judicial, o hospital deverá apresentar em até 60 dias um plano de dimensionamento de pessoal, seguindo as normas estabelecidas pelo sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pelo Coren-SP. Após essa etapa, a instituição terá 120 dias para realizar as contratações necessárias e adequar o número de profissionais.
A decisão também estabelece que o hospital deverá manter o quadro adequado de trabalhadores de forma permanente, evitando que novas situações de sobrecarga voltem a ocorrer.
Caso a determinação não seja cumprida, foi fixada multa diária de R$ 2 mil por obrigação descumprida, com os valores destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a entidades sociais.
Além da adequação do quadro de funcionários, o Ministério Público do Trabalho também pede na ação a condenação do hospital ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
Em sua defesa apresentada à Justiça, o hospital afirmou enfrentar limitações orçamentárias e destacou que não possui autonomia financeira plena, já que é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Em nota, o hospital informou que cumpre as normas e legislações vigentes relacionadas à assistência hospitalar, incluindo as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde.
A instituição também comunicou que encaminhou o caso à Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo para análise e eventual apresentação de recurso contra a decisão liminar.
O hospital reiterou ainda que mantém o compromisso com a qualidade e segurança do atendimento à população e informou que irá se manifestar oficialmente dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
Por Maria Luisa Vital | Com informações do G1
