Lei aprovada em Botucatu vai punir e multar maus-tratos a animais domésticos
Por unanimidade, vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que estabelece multas de R$ 500 a R$ 3 mil; lei também trata do controle populacional de cães e gatos na cidade.
A Câmara de Vereadores de Botucatu (SP) aprovou, na sessão ordinária da semana passada, o projeto de lei (PL) de autoria do Executivo que institui a Política de Bem-estar de Animais Domésticos e trata do controle populacional de cães e gatos da cidade.
O PL, aprovado por unanimidade de votos, na prática estabelece multas e punições para quem maltratar e abandonar os animais domésticos, especialmente cães e gatos.
A nova lei passa a valer em 60 dias a partir da data de aprovação e terá como penalidade multas que variam de R$ 500 até R$ 3 mil, dependendo da gravidade do crime de maus-tratos.
Além das punições por maus-tratos e do controle populacional, o texto da nova lei também estabelece formas de estímulo à posse responsável e à adoção e proteção de animais domésticos.
Em Botucatu, voluntários da causa animal relatam que o número de animais abandonados é enorme na cidade e muitos deles acabam resgatados e levados para abrigos mantidos por ONGs.
Em um desses abrigos, já não há mais espaço para acolher todos os animais resgatados. O local, que possui capacidade para 150 animais , atualmente já abriga quase o dobro, a maioria gatos filhotes e adultos.
Para minimizar essa situação, voluntários fazem feiras de adoção em Botucatu todo sábado, das 10h às 13h, em dois pet shops, um localizado na Avenida Vital Brasil e outro na Rua Campos Sales. Informações sobre adoção de animais podem ser obtidas pelo telefone (14) 99608-4262 (WhastApp).
Fonte: g1
