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Os vereadores de Pardinho (SP) aprovaram na noite de quinta-feira (17) uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar uma denúncia de suposto desvio de verba pública envolvendo o vereador… Leia +
Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de… Leia +
Texto prevê formação de profissionais para orientar sobre tratamento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação… Leia +
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de… Leia +
Por unanimidade, vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que estabelece multas de R$ 500 a R$ 3 mil; lei também trata do controle populacional de cães e gatos na… Leia +
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica,… Leia +
Com o objetivo de combater a pobreza menstrual e seu impacto na educação, sobretudo na evasão escolar, a iniciativa viabilizou investimento de mais de R$ 30 milhões somente em 2021… Leia +
A próxima sessão ordinária semanal da Câmara de Botucatu acontece, excepcionalmente, na quinta-feira, 3 de março, logo após o feriado de Carnaval. Na pauta, estão quatro projetos de iniciativa do… Leia +
Código Eleitoral garantiu o voto das mulheres em 1932, mas brasileiras ainda sofrem com a exclusão na política O dia 24 de fevereiro de 1932 foi bastante comemorado no Rio Grande… Leia +
Nova lei prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Presidente vetou trecho que punia plataformas que hospedassem o conteúdo. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma… Leia +
