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Por unanimidade, vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que estabelece multas de R$ 500 a R$ 3 mil; lei também trata do controle populacional de cães e gatos na… Leia +
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica,… Leia +
Com o objetivo de combater a pobreza menstrual e seu impacto na educação, sobretudo na evasão escolar, a iniciativa viabilizou investimento de mais de R$ 30 milhões somente em 2021… Leia +
A próxima sessão ordinária semanal da Câmara de Botucatu acontece, excepcionalmente, na quinta-feira, 3 de março, logo após o feriado de Carnaval. Na pauta, estão quatro projetos de iniciativa do… Leia +
Código Eleitoral garantiu o voto das mulheres em 1932, mas brasileiras ainda sofrem com a exclusão na política O dia 24 de fevereiro de 1932 foi bastante comemorado no Rio Grande… Leia +
Nova lei prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Presidente vetou trecho que punia plataformas que hospedassem o conteúdo. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23) uma… Leia +
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira, 14, a atualização do subsídio dos Conselheiros Tutelares de Botucatu. A votação ocorreu durante sessão extraordinária do poder legislativo. O PL 4/2022 foi… Leia +
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam… Leia +
Legislação também se aplica a quem tem haseníase e tuberculose O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de… Leia +
A sessão ordinária semanal da Câmara de Botucatu aconteceu nesta terça-feira, 16 de novembro, logo após o feriado da Proclamação da República. Todos os projetos da Ordem do Dia foram… Leia +
