Primeira sessão de maio terá projetos sobre pipa como esporte e regras para contratações
A Câmara Municipal de Botucatu realiza nesta segunda-feira (4), às 19h, a primeira Sessão Ordinária do mês, com uma pauta diversificada que reúne projetos do Executivo e do Legislativo voltados a áreas como previdência, educação, segurança e esporte.
Entre os destaques da Ordem do Dia está a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, de iniciativa da Prefeitura, que trata da adequação do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais.
Na sequência, os vereadores analisam propostas de autoria parlamentar. Entre elas, o projeto que reconhece a soltura de pipa como prática esportiva no município, além de uma matéria que estabelece restrições para nomeação e contratação de pessoas condenadas por crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
A pauta inclui ainda projetos de denominação de espaços públicos, como rua e quadra de areia, e uma proposta que regulamenta a realização de cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil da rede municipal.
Após o Pequeno Expediente, a Tribuna Livre será utilizada pelo presidente da Guarda Mirim de Botucatu, Clovis de Almeida Martins, que apresentará um panorama das atividades desenvolvidas pela instituição ao longo de seus 52 anos.
Também está prevista a realização de Sessão Extraordinária, com a análise de dois projetos do Executivo que promovem alterações orçamentárias, somando mais de R$ 3,1 milhões, destinados a diferentes áreas da administração municipal, como assistência social, cultura, esporte, segurança e turismo.
Além das votações, a sessão contará com a apreciação de mais de 20 proposituras, entre requerimentos e indicações encaminhados à Prefeitura, refletindo demandas da população em áreas como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade urbana. No Grande Expediente, os parlamentares poderão se manifestar sobre temas de interesse público e apresentar reivindicações.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais oficiais do Legislativo, incluindo site, redes sociais e a TV Câmara.
