SP torna obrigatória execução semanal do Hino Nacional nas escolas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou uma atualização na legislação que trata da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas do estado. A nova norma foi assinada na terça-feira (17) e já está em vigor.
A mudança altera uma lei vigente desde 1990 e mantém a obrigatoriedade da execução vocal do hino, que deve ocorrer pelo menos uma vez por semana em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Por outro lado, o novo texto retira a exigência do hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino.
De acordo com a legislação, a atividade deve ser realizada, preferencialmente, às sextas-feiras, antes do início das aulas, embora as instituições tenham autonomia para ajustar o dia conforme a rotina escolar.
A norma também mantém a obrigatoriedade da execução do hino no dia útil anterior ao Independência do Brasil (7 de setembro), reforçando o caráter cívico da medida.
A proposta que resultou na atualização da lei foi apresentada pelo deputado estadual Lucas Bove (PL), com apoio de parlamentares como Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).
Com a alteração, a legislação passa a concentrar-se na execução do hino como prática pedagógica e de formação cívica, sem a obrigatoriedade de outros rituais nas escolas estaduais e privadas.
